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Avaliação Internacional do Programa de Modernização


Em 2009, por solicitação do Ministério da Educação, esteve em curso um estudo internacional de Avaliação do Programa de Modernização do Ensino Secundário, a cargo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), visando diretamente a atividade da Parque Escolar, E.P.E. no âmbito do referido Programa.

As conclusões foram apresentadas em fevereiro de 2010 pela OCDE numa cerimónia pública que decorreu na Escola Secundária Pedro Alexandrino e onde foram destacados os seguintes pontos positivos:

  1. Impacto do Programa na qualidade e adequação dos edifícios escolares

    Segundo o estudo, o Programa de Modernização tem sido conduzido com determinação e eficácia pela Parque Escolar, E.P.E. com base em referências internacionais e nas melhores práticas de projeto. Reflete a perceção de que um bom projeto de arquitetura pode contribuir para melhorar a qualidade do processo de ensino-aprendizagem e de que o espaço físico da escola também constitui uma ferramenta educativa.
     
  2. Cumprimento dos objetivos estratégicos para o ensino secundário

    O Programa de Modernização está orientado para assegurar que as instalações escolares existentes respondam à procura projetada, desenvolver soluções adequadas aos fins, e permitir a introdução de novas tecnologias para utilização de alunos e professores.
     
  3. A racionalização do Programa de Modernização das Escolas do Ensino Secundário

    A Parque Escolar, E.P.E. beneficiando do seu estatuto de autonomia, conseguiu um volume de execução considerável num espaço de tempo muito curto. Tal decorre da capacidade organizativa demonstrada, traduzida nas competências técnicas reunidas, fundamentais para, de forma proactiva, inovadora e ágil, antecipar e responder rapidamente às situações e oportunidades que surgiram.

    A escala e importância do Programa de Modernização são mais que suficientes para justificar e apoiar a dimensão da infraestrutura criada para o gerir. Enquanto o período ativo de construção se mantiver, não se coloca a necessidade de alterar a forma de gestão da Parque Escolar, E.P.E. e do Programa de Modernização.

    No futuro colocar-se-ão questões que irão requerer pesquisa, análise financeira e determinação política. Poderá ser necessário identificar outras formas e procedimentos de gerir o processo de manutenção e operação das escolas modernizadas. Será então indicado estender os procedimentos desenvolvidos a todas as escolas secundárias e eventualmente a todas as outras escolas públicas em geral.

    Poderá considerar-se a possibilidade de evolução do papel atual da Parque Escolar, E.P.E., enquanto entidade especializada na gestão de projeto, para uma unidade especializada na gestão das infraestruturas educativas, com responsabilidades na pesquisa, na negociação dos financiamentos, na contratação e na coordenação.
     
  4. Governabilidade do Programa e relacionamento institucional

    O modelo para a criação da Parque Escolar, E.P.E. foi desenvolvido tendo em consideração outras práticas internacionais e programas de financiamento onde têm sido testados modelos assentes em parcerias público-privadas. Baseou-se também em outras experiências nacionais e em formas de combinar as práticas dos setores público e privado capazes de dar melhores resultados.

    A atual estrutura está bem organizada. É gerida com zelo por uma equipa com aptidões reconhecidas nas áreas da arquitetura, engenharia, finanças e gestão de projeto, podendo constituir um modelo aplicável internacionalmente.

    A nível da comunidade escolar, destaca-se a forma positiva como a Parque Escolar, E.P.E. tem interagido com os diversos parceiros em ações de informação e reuniões de auscultação, antes e durante o processo de construção. As reuniões realizadas pelas equipas da Parque Escolar, E.P.E. envolvendo professores, alunos, direção das escolas, pessoal não docente e pais e encarregados de educação, com apresentação dos projetos e recolha de feedback são disso exemplo. Os parceiros locais mostram-se satisfeitos com os resultados destas reuniões e sentem que participaram de algum modo nos projetos e no processo.
     
  5. Financiamento

    Verifica-se uma adequação dos fundos investidos e que os mesmos têm vindo a ser atribuídos ao longo do tempo de forma mais eficiente, resultante da experiência adquirida com as primeiras realizações do Programa de Modernização. Subsistem porém 140 escolas secundárias excluídas deste financiamento, algumas das quais enfermam, por certo, de idênticas deficiências que justificaram o Programa de Modernização e para as quais haverá que encontrar idênticas formas de financiamento. Do mesmo modo será necessário melhorar as escolas que ministram o ensino básico.

    A negociação do financiamento do Programa de Modernização exigiu comprometimento político, competência profissional, engenho e oportunidade, tendo beneficiado de prioridades políticas únicas. É de elogiar a forma como foi conseguida uma tão importante injeção de fundos no Programa de Modernização.

    A afetação de verbas para assegurar a reparação e manutenção das 332 escolas é uma característica admirável e talvez única do Programa de Modernização e constitui um modelo possível de aplicação internacional.