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Desempenho Económico


Os princípios de sustentabilidade económico-financeira da Parque Escolar são assegurados pela obtenção de proveitos e financiamento através de:

  1. Recebimento da renda de manutenção e investimento, dando cumprimento ao Contrato Programa celebrado com o Estado Português;
  2. Contratualização de empréstimos de médio e longo prazo com instituições financeiras internacionais;
  3. Recebimento de subsídios e fundos comunitários

Em 29 de setembro de 2007, foi outorgado o primeiro contrato programa com o Estado Português, o qual corresponde a um contrato de programação e financiamento (para a Fase de Investimento no triénio 2007-2009).

Posteriormente foi concluído e aprovado em dezembro de 2008 o Plano de Negócios da Parque Escolar, para o período de 2007-2037 proposto às tutelas em julho de 2008.

Dando continuidade ao disposto pelo Plano de Negócios, e em conformidade com as medidas preconizadas pelo Programa de Iniciativa para o Investimento e Emprego, em 14 de outubro de 2009, foi outorgado o novo contrato Programa com o Estado Português que define o âmbito da prestação de serviços a cargo da Parque Escolar, as infraestruturas escolares abrangidas por este contrato e a remuneração a pagar pelo Estado à Empresa, em contrapartida da prestação de serviços, objeto do referido contrato.

O Contrato-Programa foi visado pelo Tribunal de Contas a 15 de novembro de 2010. Este contrato, a ser objeto de revisão após três anos, define a remuneração das componentes de serviços de manutenção, conservação e de investimento para o triénio de 2009-2011.

Na fase de construção/investimento inicial (2007-2015) as necessidades decorrentes do investimento até 2015 serão supridas pelas seguintes fontes de financiamento:

  1. Financiamento Público Nacional e Comunitário, através de financiamento do Estado proveniente do PIDDAC, da Iniciativa para o Investimento e Emprego (IIE) e da União Europeia (FEDER);
  2. Financiamento do Banco Europeu de Investimento (BEI) e Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa (CEB);
  3. Financiamento da Banca Comercial.

O financiamento total do Programa de Modernização tem vindo a ser financiado quer por subsídios não reembolsáveis, quer por financiamento bancário reembolsável a 20 anos, com 5 anos de carência de capital.