"A escola é certamente o espaço de vida coletiva que deixa mais profundos sinais em cada geração escolarizada. (…) Nenhuma escola e portanto nenhum edifício escolar serão completos e adequados se, por alguma razão, provocarem alguma exclusão e não contemplarem o essencial valor da diversidade…”
José Pedro Martins Barata in Manual de Projeto para a Acessibilidade nas Escolas.
Este manual define linhas orientadoras para um programa funcional, com enfoque nas questões atuais e transversais da acessibilidade, de acordo com a especificidade do espaço Escola e dos seus utilizadores.
Com estas orientações / recomendações pretende-se explicitar a aplicação da lei vigente (DL 163/2006, de 8 de agosto) aplicada ao espaço Escola.
A primeira parte do Manual refere os conceitos ligados à educação numa “Escola para Todos”, que se pretende seja uma estrutura aberta à comunidade.
A segunda parte baseia-se na importância dos princípios do design como metodologia de projeto para todos, aplicada à realidade escolar.
A terceira parte considera as áreas funcionais de análise e intervenção projetual, organizadas de forma a permitir uma consulta prática e direta e de acordo com as principais áreas do espaço escolar, baseadas em recomendações e na legislação em vigor.
Todos os conceitos e demais considerações introdutórias, têm como objetivo uma maior sensibilização e chamada de atenção para fatores de não descriminação e não exclusão, determinantes para uma maior qualidade de vida para todos.