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Enquadramento Estratégico


O grande esforço das últimas quatro décadas no que se refere às infraestruturas escolares concentrou-se sobretudo na expansão da rede escolar.

Para o efeito recorreu-se à aplicação de soluções-tipo e à construção normalizada e em série.

Tal esforço não permitiu desenvolver em paralelo uma prática constante e consistente, quer ao nível da conservação e manutenção dos edifícios existentes, quer ao nível da sua adaptação funcional em função das alterações entretanto ocorridas em termos dos curricula e das práticas educativas e formativas. Não foram tomadas medidas integradas para fazer face ao desgaste provocado pelo uso e aos problemas construtivos a que os edifícios estão sujeitos durante a sua vida útil, apesar da elevada robustez física demonstrada. Acresce ainda a necessidade de atender às crescentes exigências legais de conforto ambiental bem como à eficiência energética dos edifícios.

As intervenções corretivas e as adaptações e melhoramentos entretanto efetuados processaram-se de forma isolada, quer por iniciativa das Direções Regionais de Educação e/ou das próprias escolas, quer no âmbito de programas específicos de reequipamento da responsabilidade do Ministério da Educação (e.g. rede de bibliotecas escolares, espaços para ciências experimentais, pavilhões polidesportivos).

O caráter pontual das ações empreendidas não permitiu uma requalificação abrangente do parque escolar, que, na maioria dos casos, denota sinais vários de desqualificação física, ambiental e funcional, a par de problemas de eficiência energética.
Para inverter o curso do processo de degradação mostra-se necessário desenvolver um modelo de gestão do processo de requalificação das escolas que, de modo geral, abrangente e sistemático crie condições para:

  • Concretizar uma efetiva reabilitação, promovendo a sua requalificação por referência às exigências decorrentes dos novos paradigmas educativos e ambientais;
  • Garantir que o processo de reabilitação seja concretizado através de processos eficazes, obedecendo a uma rigorosa programação, em virtude de consubstanciarem intervenções profundas que se desenvolverão, na maioria dos casos, com as escolas em funcionamento;
  • Garantir, após as intervenções de requalificação, um modelo de gestão que responda eficazmente e com custos controlados às solicitações normais de conservação e manutenção, evitando a rápida degradação dos mesmos;
  • Garantir um efetivo controlo de custos nas várias fases definidas
  • Garantir as fontes e modelos de financiamento, paralelos ao PIDDAC e aos fundos comunitários, que permitam a mais rápida e eficaz concretização do programa de requalificação e às fases subsequentes de conservação e manutenção, atendendo ao quadro vigente de restrições orçamentais;
  • Assegurar que o desenvolvimento, aprofundamento e materialização dos princípios orientadores do programa de requalificação das instalações escolares destinadas ao ensino secundário seja estendido à conceção e construção de novas escolas.

O Programa de Modernização das Escolas destinadas ao Ensino Secundário constitui-se assim como um fator de desenvolvimento do País e de consolidação do sistema urbano, de acordo com o modelo territorial proposto no Programa Nacional de Política de Ordenamento do Território (PNPOT), contribuindo quer para o aumento da sua atratividade quer para a redução das assimetrias regionais de desenvolvimento.

Este programa enquadra-se nos objetivos do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), bem como no eixo prioritário XV - Infraestruturas e Equipamentos para a Valorização Territorial e o Desenvolvimento Urbano - do Programa Operacional Temático Valorização do Território (POVT). No âmbito do POVT, foi aprovado financiamento FEDER para a intervenção em 114 escolas secundárias do Programa de Modernização, localizadas nas regiões elegíveis do Norte, Centro e Alentejo, correspondendo uma taxa de cofinanciamento de 85%. 

Nas prioridades estratégicas e compromissos de desenvolvimento estabelecidos pelo QREN, o investimento no setor da educação, em particular no que se refere à modernização do parque escolar, desempenha um papel fundamental ao nível da elevação do nível médio de qualificação escolar, cultural e profissional da população bem como da qualificação social e económica das cidades e do território.

Quanto ao Programa Operacional Temático Valorização do Território, o investimento na modernização do parque escolar intervém ao nível do desenvolvimento das redes nacionais de equipamentos urbanos e do reforço da procura de serviços específicos (objetivo 1) contribuindo para melhorar a resposta da rede pública de escolas com ensino secundário às várias procuras de forma eficaz e equitativa. No que se refere à dinamização de respostas inovadoras aos problemas e procuras urbanas (objetivo 2), vai concorrer para a eficiência e reutilização das infraestruturas e dos equipamentos escolares existentes em detrimento de construção nova.