O presente Plano reporta à Recomendação 01/2009 de 01 de julho do Conselho de Prevenção da Corrupção, publicada no DR, 2ª Série, nº 140 de 22 de julho de 2009.
O Plano considera as Atribuições e Caracterização da Parque Escolar, o Organigrama e a Identificação dos Responsáveis.
Compreende os seguintes capítulos:
• Capítulo I – Caracterização e Organização da Parque Escolar;
• Capítulo II - Identificação dos Riscos;
• Capítulo III – Funções e Avaliação dos Riscos das Unidades Orgânicas;
• Capítulo IV – Acompanhamento e Avaliação do Plano.
Ver documento: Plano de Prevenção de Riscos de Gestão